Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 8 Resultados

MP/RS - XLVII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do RS - 2014
Org.: MP/RS - Ministério Público do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 002

No âmbito do controle difuso de constitucionalidade, assoma a declaração incidental de inconstitucionalidade nos Tribunais Estaduais e Regionais Federais e no Superior Tribunal de Justiça. Esclare ...

Ver enunciado completo

TRF/2 - 01º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 001

Qual a natureza da sentença que decide a inconstitucionalidade de uma lei na via da exceção? Tal sentença faz coisa julgada? De que espécie?

Ver enunciado completo

TRF/2 - 01º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 017

Existe algum Procedimento constitucional para que se confira eficácia erga omnes a decreto regulamentar do Presidente da República declarado inconstitucional, em questão prejudicial, pelo Suprem ...

Ver enunciado completo

TRF/4 - 09º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2000
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 003

Considerando, (a) a presunção de constitucionalidade dos preceitos normativos, (b) o disposto no art. 97 da Constituição (“Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros d ...

Ver enunciado completo

DPE/MS - Concurso Público para Defensor Público do Mato Grosso do Sul - 2009
Org.: DPE/MS - Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 012

No que consiste a inconstitucionalidade por arrastamento?

Ver enunciado completo

PC/DF - Concurso para Delegado de Polícia - 2004
Org.: PC/DF - Polícia Civil do Distrito Federal
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 012

É admissível que um Juízo de Direito, ao declarar, incidenter tantum, a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse s ...

Ver enunciado completo

TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1996
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 006

Pode empregador em ação de cumprimento arguir a inconstitucionalidade de cláusula integrante de decisão normativa? Justifique.

Ver enunciado completo

TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2008
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 008

Sobre a controle da constitucionalidade das leis no Brasil, responda, fundamentadamente: a) Uma norma da Constituição Federal pode ser declarada inconstitucional? b) Um ato normativo secundário, c ...

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking

Anúncio